Home- busca: Pais Vivos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12
Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar
Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43
Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto
Plaza, proibiu menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis de entrar ou permanecer
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50
Educar não é tarefa fácil
A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:26
Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa
Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:46
Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa
Itaipu Binacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de vigilante
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50
Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização
fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:04
Clube indeniza por afogamento de menor
, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:35
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade
A ação foi ajuizada pelos pais do bebê contra a União. Eles narraram que o filho foi diagnosticado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade
, passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15
Escola terá que indenizar por lesões em aluna
Na ação, os pais relatam que receberam um telefonema da escola informando que a filha, na época com
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:25
Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande
de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital
